Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada

Em votação realizada nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou, em dois turnos, a PEC que extingue a escala 6x1 e diminui de forma gradual a jornada máxima de trabalho, que passa de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Relator da matéria, o senador e candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD-AM) definiu a mudança como uma conquista histórica dos trabalhadores.

"Talvez seja, desde a Constituição de 1988, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros. A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho", afirmou o parlamentar.

O que muda com a PEC 221/2019

O texto da PEC 221/2019 garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente com inclusão do domingo, e prevê uma transição até a jornada de 40 horas.

O cronograma funciona assim: 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, já com os dois dias de descanso. Um ano depois, o limite passa para 40 horas. Ao todo, a transição completa levará 14 meses.

Continua valendo o limite de oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas. A proposta também veda qualquer redução salarial em razão da diminuição da jornada.

Impacto na rotina das famílias

Omar Aziz destacou ainda o efeito da mudança sobre a vida das famílias, em especial das mães solo, que precisam conciliar trabalho, cuidados com os filhos e longos deslocamentos.

"É histórico o que nós estamos fazendo aqui hoje. Isso não é uma bondade, é dignidade! Essa proposta deve beneficiar o trabalhador sem redução salarial", declarou o senador.