Omar Aziz será relator da PEC do fim da escala 6x1 no Senado

O senador Omar Aziz foi designado nesta sexta-feira (21) para relatar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. A indicação partiu do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, e coloca o parlamentar amazonense no centro de uma das discussões mais relevantes do Congresso Nacional no momento. A PEC já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O texto da proposta prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem impacto nos salários, e garante dois dias de folga por semana, com preferência pelo domingo como um deles.

Omar Aziz já havia se posicionado publicamente a favor da mudança. Em declaração, o senador destacou os efeitos da escala atual sobre categorias específicas de trabalhadores — especialmente aqueles que enfrentam longos trajetos diários e mulheres sobrecarregadas pela dupla jornada.

"Há questão mental das pessoas. Está comprovado que quanto menos horas de trabalho, mais você produz. O que as empresas da indústria querem é a qualidade do serviço e aumento de produção. Por isso, o fim da escala 6x1 é uma necessidade do Brasil. Vamos votar por isso ainda esse ano", declarou.

A janela prevista para a votação no Senado é o período de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes de a campanha eleitoral ganhar intensidade. Para ser aprovada, a PEC precisa de dois turnos de votação e do apoio de dois terços dos senadores em cada um deles.

Líder do PSD — um dos maiores partidos do Senado —, Aziz é um dos parlamentares de maior influência em Brasília. Em sua trajetória recente, presidiu a CPI da Pandemia, considerada a mais importante da história da República, e atuou como relator do Arcabouço Fiscal.