Colchões e redes em oficina mecânica e loja de bebidas: a denúncia de Omar contra Cidade

O senador Omar Aziz informou que protocolará uma denúncia contra o governador Roberto Cidade junto ao Ministério Público do Estado, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas do Estado. O alvo são duas atas de registro de preços firmadas pelo governo do Amazonas nesta segunda-feira (24): uma de mais de R$ 160 milhões para a compra de colchões junto a uma oficina mecânica e outra de mais de R$ 23 milhões em uma loja de bebida.

"Um governo que não paga os profissionais de saúde, que não paga os fornecedores, está comprando quase 200 milhões de duas empresas que não fornecem isso. Essa RM Comércio de Peças, ela deu entrada numa nota fiscal para poder se credenciar nessa licitação. Fizeram um arranjo e esse arranjo vai pra Polícia Federal, vai pro Ministério Público Estadual. E espero que o Ministério Público Estadual possa investigar esse tipo de brincadeira que se faz com o povo amazonense", denunciou Omar.

O maior dos dois contratos ficou com a R M Comercio de Pecas Automotivas LTDA, inscrita no CNPJ 10.466.439/0001-68. O documento prevê o fornecimento de até 301.180 kits dormitórios — compostos por colchão e travesseiro — da marca Pelmex, a R$ 534 a unidade, o que soma R$ 160,8 milhões. Levantamento em sites de venda na internet localiza o mesmo tipo de colchão por valores que partem de R$ 250.

A segunda ata coube à Comércio de Alimentos e Bebidas Rio Madeira Ltda, de CNPJ 06.967.150/0001-55, que se comprometeu a entregar até 300.410 redes de dormir por R$ 78 cada, num total de R$ 23,4 milhões. Em pesquisa na internet, redes de algodão aparecem a partir de R$ 25.

Ao justificar a iniciativa, o parlamentar associou os valores a áreas que, segundo ele, seguem descobertas. "Esse dinheiro era para pagar a merenda escolar que não chega para os alunos. Esse dinheiro era para pagar os médicos, os enfermeiros, os auxiliares de enfermagem... Infelizmente a gente tem que fazer essa denúncia porque isso aqui não vai chegar até as pessoas que mais precisam", ressaltou Omar.

Os dois documentos foram assinados pela vice-presidente do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Andrea Lasmar.

Omar Aziz afirmou que o encaminhamento será feito por meio de sua equipe jurídica e ampliou a lista de destinatários, incluindo também o Ministério Público Federal. "Vou encaminhar isso através dos meus advogados ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, a Polícia Federal, para que investigue essas duas atas de preços que foram homologadas hoje pelo vice-presidente da Comissão de Licitação. O presidente não teve nem coragem de homologar isso", destacou.

O senador encerrou pedindo a suspensão imediata do registro de preços pela corte de contas. "E eu espero que os órgãos responsáveis desse Estado possam fiscalizar e o Tribunal de Contos mandar suspender imediatamente essa ata. Isso aqui é lesar o bolso do contribuinte e da população do meu Estado", finalizou Omar.