MPF recomenda reforço urgente contra queimadas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu três recomendações a órgãos federais, estaduais e a nove prefeituras do Amazonas para que intensifiquem, em caráter de urgência, as ações de combate às queimadas e ao desmatamento. Segundo informou o órgão, a iniciativa responde aos episódios severos de poluição atmosférica causados por densas nuvens de fumaça que encobrem a Região Metropolitana de Manaus (AM) e municípios do interior.

Riscos à saúde e ao meio ambiente

De acordo com o MPF, as queimadas e os incêndios florestais geram episódios recorrentes de poluição do ar, com nuvens densas de fumaça que chegam a Manaus e a cidades vizinhas. Conforme os documentos, estudos científicos e dados epidemiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que as partículas finas emitidas pelas queimadas prejudicam a qualidade do ar e se associam ao aumento de internações por doenças respiratórias, sobretudo entre crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Prazo de cinco dias e medidas comuns a todos

Assinadas na terça-feira (13) pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, as recomendações estabelecem cinco dias para que os destinatários informem formalmente se vão acatá-las e apresentem cronogramas de execução. Todos devem mobilizar, de forma emergencial, efetivo e equipamentos, a fim de reforçar de imediato e manter de forma contínua brigadistas e agentes ambientais. Também devem promover fiscalização repressiva e aplicar sanções, autos de infração e embargos aos responsáveis por queimadas e desmatamentos ilegais.

Órgãos federais e estaduais

Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal, o MPF recomendou a intensificação da fiscalização em áreas federais, o que inclui unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos do Incra e imóveis rurais, com autos de infração, embargos e sanções administrativas aos responsáveis pelas irregularidades.

Já ao governo e aos órgãos estaduais, entre eles a Casa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM), a Polícia Militar (PMAM), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram recomendadas medidas para reforçar as equipes e enfrentar infrações ambientais em áreas estaduais e municipais. Entre as providências estão a instalação de bases operacionais avançadas, com suporte logístico, veículos com tração adequada, caminhões de combate a incêndio e insumos que permitam alcançar áreas de difícil acesso.

Ao estado e aos órgãos estaduais e federais, o MPF recomendou ainda o monitoramento diário e ininterrupto dos focos de calor e do deslocamento das plumas de fumaça rumo à Região Metropolitana de Manaus e aos municípios próximos. Devem ser emitidos boletins preventivos diários para orientar os órgãos operacionais. A área metropolitana, a Calha Sul do Amazonas e o interior do estado precisam ser mantidos no mais alto grau de prioridade, com garantia de redirecionamento ágil de contingente, brigadas e recursos.

Atuação das prefeituras

Também foi expedida recomendação às prefeituras de Manaus, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Careiro, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Iranduba. Além das medidas já citadas, os municípios devem intensificar a fiscalização em áreas municipais, inclusive em imóveis rurais, para responsabilizar quem pratica desmatamento ou utiliza fogo sem autorização.

Descumprimento pode levar à Justiça

O MPF alerta que o descumprimento das recomendações pode resultar em medidas judiciais, incluindo ação civil pública, além da apuração de responsabilidades nas esferas civil, administrativa e penal.