Marco Aurélio Choy é nomeado desembargador do TJAM

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, nomeou o advogado Marco Aurélio de Lima Choy para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (11), durante anúncio na Sala de Imprensa da Sede do Governo do Estado, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.

A nomeação preenche a vaga do Quinto Constitucional reservada à advocacia. Choy chegou ao cargo depois de figurar entre os três nomes da lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno do TJAM, ao lado dos advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.

“Com sentimentos de felicidade e de responsabilidade recebo essa nomeação para o cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas justamente no dia 11 de Agosto - dia da Advocacia”, postou Choy em suas redes sociais.

“Felicidade pela coroação da minha carreira no Direito, sendo de responsabilidade por ladear grandes homens e mulheres do meu Estado na árdua missão de distribuir Justiça”, completou o novo desembargador.

A data de posse ainda será definida pelo cerimonial do TJ-AM. 

Marco Aurélio Choy é advogado, doutor em Direito Constitucional, pós-doutorando pela Universidade de Salento, na itália, procurador do Município de Manaus, membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e com larga experiência em grandes causas do direito eleitoral no Amazonas. 

Lista tríplice 

A definição dos indicados ocorreu horas antes, na manhã da mesma terça-feira (11), em sessão do Tribunal Pleno. Na contagem final, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini somou 21 votos; Marco Aurélio de Lima Choy, 20; e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, 18.

Os desembargadores votaram de duas maneiras: verbalmente e pelo sistema eletrônico da Corte. De acordo com o TJAM, o formato duplo foi adotado para dar mais transparência ao procedimento. O resultado foi divulgado ao público que acompanhava a sessão e também transmitido pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Longa vacância

A vaga estava em aberto desde o ano passado, quando o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira se aposentou ao atingir 75 anos — limite de idade para o exercício da magistratura no Brasil. Chalub permaneceu 21 anos no Tribunal de Justiça do Amazonas e havia ingressado na Corte pelo mesmo caminho, o Quinto Constitucional na classe dos advogados.

Encaminhada ao chefe do Executivo estadual ainda na manhã de terça-feira, a lista tríplice sujeitava o governador ao prazo previsto na Lei Complementar nº 261/2023: cinco dias, contados do recebimento, para escolher e nomear um dos três integrantes como desembargador.