Ipaam aplica R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar no AM

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) somou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica entre setembro e outubro de 2026. Foram cinco autuações em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro, todas motivadas pela queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto, prática que compromete a qualidade do ar.

De acordo com o órgão, parte das ocorrências foi registrada antes da vigência do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que proibiu o uso do fogo no Amazonas por 120 dias.

Maior multa foi aplicada em Manaus

A penalidade mais alta, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada em 7 de outubro, no Distrito Industrial 2, em Manaus, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. Os agentes constataram o uso do fogo e seus efeitos sobre a qualidade do ar, entre eles desconforto respiratório e odores relatados pela comunidade local.

Lixões concentram R$ 7,5 milhões

Do total, R$ 7,5 milhões correspondem a três multas por queima de resíduos em lixões. Em Manacapuru (a 68 km da capital), o Ipaam aplicou multa de R$ 2,5 milhões em 2 de setembro, após identificar a queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal.

Em Humaitá (a 590 km de Manaus), foram duas multas de R$ 2,5 milhões cada, somando R$ 5 milhões, aplicadas em 18 e 23 de setembro por irregularidades no lixão do município. As equipes registraram a queima de resíduos a céu aberto, com lançamento de gases poluentes na atmosfera.

Em Careiro (a 88 km da capital), a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 resultou em multa de R$ 260 mil, aplicada em 8 de outubro. A fiscalização identificou poluição atmosférica, com registros de desconforto respiratório causado por odores.

Fiscalização busca responsabilizar infratores

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as autuações mostram a importância da fiscalização no combate às atividades poluidoras. Segundo ele, o trabalho visa identificar irregularidades, responsabilizar os infratores e reduzir os impactos da fumaça sobre a população, sobretudo na estiagem, período em que o uso irregular do fogo pode agravar os problemas ambientais.

“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, afirmou Picanço.

Como o Ipaam atua no controle da poluição do ar

O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, explicou que a atuação do instituto envolve atividades de competência estadual com potencial de causar danos ambientais. Isso inclui o acompanhamento de empreendimentos licenciados ou sujeitos a licenciamento, a apuração de denúncias e a realização de operações para flagrar irregularidades, como a queima de resíduos a céu aberto e a emissão de poluentes em desacordo com a lei.

Segundo Barroncas, as equipes verificam o funcionamento das atividades, o cumprimento das exigências ambientais e a existência de possíveis fontes de poluição. Constatadas as infrações, o instituto pode aplicar multas e adotar outras medidas administrativas, como embargos e interdições, conforme a gravidade do caso e a legislação.

“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar”, explicou. De acordo com ele, quando uma fonte de poluição é identificada, a situação é avaliada e as medidas cabíveis são adotadas para corrigir a irregularidade e responsabilizar os envolvidos, com o objetivo de proteger o meio ambiente e a população.

Destino dos valores e denúncias

Os valores pagos em razão dos autos de infração do Ipaam são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndio em andamento que exijam combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas deve ser acionado pelo número 193.