Retenção de macas do SAMU: DPAM dá prazo a prontos-socorros

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou, nesta quinta-feira (1º/10), informações sobre o fluxo de atendimento de urgência e emergência em Manaus. O pedido foi feito em reunião com representantes dos principais prontos-socorros da capital, na sede da instituição, no bairro Aleixo. O encontro integra as apurações do Processo Coletivo sobre a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Segundo a Defensoria, o problema resultou em 2.124 atendimentos não realizados entre janeiro e setembro deste ano.

Estiveram na reunião representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e dos hospitais e prontos-socorros Platão Araújo, João Lúcio e 28 de Agosto. A UPA Campos Sales também participou.

Prazos para envio de informações

Um dos encaminhamentos foi o prazo de até dez dias para que as unidades entreguem dados de janeiro a setembro. O levantamento deve incluir o perfil dos pacientes atendidos e a gravidade dos casos. Também deve trazer as doenças que mais levam a internações e a taxa de conversão de atendimentos em internações.

O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde, defensor público Arlindo Gonçalves, fixou ainda um prazo de até 24 horas para outra demanda. Nesse período, as unidades devem informar o número e os dados de pacientes oncológicos que esperam transferência para atendimento especializado.

"São pacientes que precisam de tratamento urgente e não podem estar em unidades que não oferecem o atendimento especializado, que é de responsabilidade da Fundação Centro de Oncologia", declarou o defensor.

Gestores atribuem superlotação ao perfil dos pacientes

De acordo com Arlindo Gonçalves, a Defensoria pediu os números para checar as justificativas dos gestores sobre a alta demanda nos prontos-socorros. Os gestores sustentam que parte dos pacientes poderia ser encaminhada a outras unidades, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs).

O defensor lembrou que os prontos-socorros são destinados às situações mais graves, já que o atendimento segue a gravidade de cada caso. "Os gestores dizem que parte dos pacientes poderia ser encaminhada para as UPAs, mas essas unidades também não têm estrutura suficiente para absorver nem os casos mais simples", explicou.

Ele citou como exemplo as vítimas de acidentes. Essas pessoas chegam aos prontos-socorros mesmo quando têm traumas que poderiam ser tratados em unidades de menor complexidade.

"Uma das principais demandas é de pacientes vítimas de acidentes. Há casos de traumas graves, que precisam de cirurgia, mas também há situações mais simples, que poderiam ser resolvidas com um exame de imagem. O problema é que as UPAs muitas vezes não têm ortopedista nem aparelho de raio-X", afirmou.

Os dados preliminares apresentados pelas unidades indicam que a retenção de macas é maior à noite e nos fins de semana. Nesses horários, as UPAs e os SPAs que não funcionam deixam de ser opção para o atendimento dos pacientes.

Leitos ocupados por longos períodos

A ocupação prolongada de leitos também entrou na pauta. Segundo os gestores, as unidades têm leitos suficientes para a demanda, mas parte deles fica ocupada por muito tempo.

Uma das unidades relatou o caso de um paciente que está em um leito há cerca de um ano, mesmo depois de receber alta médica. Ele continua internado porque a família não tem condições de mantê-lo em casa. São as chamadas altas sociais.

Defensoria quer confrontar justificativas com dados

Com o pedido de dados, a Defensoria quer saber se o perfil dos pacientes que chegam aos prontos-socorros corresponde à complexidade dos serviços oferecidos. Segundo Arlindo Gonçalves, como os gestores alegaram que o problema está no perfil dos pacientes, cabe a eles comprovar isso. Para o defensor, as unidades precisam mostrar quem são os pacientes que chegam e quantos de fato precisaram de internação, indicando que não deveriam ter sido encaminhados para lá.