Prefeitos do interior cobram do Estado parcela do FTI atrasada

Prefeitos e prefeitas do interior do Amazonas se mobilizam nesta quinta-feira (1º) para cobrar do Governo do Estado o pagamento da segunda parcela do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI). O repasse está atrasado desde agosto.

Em Parintins, onde o valor pendente é de aproximadamente R$ 2,7 milhões, o prefeito Mateus Assayag aderiu ao movimento com uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, no Hospital Regional Jofre Cohen, ao lado da equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo informou a Prefeitura, ele reforçou que a mobilização é pacífica e que o objetivo é sensibilizar o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) sobre a necessidade de efetivar o repasse aos municípios.

De acordo com o prefeito, a fatia destinada às prefeituras corresponde a 10% da arrecadação do FTI e foi programada para ser transferida em três parcelas quadrimestrais. A segunda deveria ter sido creditada em agosto. Mateus lembrou que a primeira parcela também atrasou, mas acabou sendo paga, enquanto a segunda já ultrapassa 30 dias de atraso.

"Estamos somando forças junto com todos os prefeitos e prefeitas do Estado do Amazonas para que possamos receber a parcela do FTI, que está atrasada desde agosto", afirmou. Segundo ele, não faltou diálogo da Associação dos Municípios do Amazonas com a Secretaria de Saúde e o Governo do Estado. "Infelizmente, chegamos a esse ponto de precisar somar forças para ter acesso à segunda parcela", completou.

Prazos adiados várias vezes

O prefeito relatou que, nas últimas semanas, a Associação dos Municípios do Amazonas negociou com o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde, e que os prazos para a liberação se sucederam. O primeiro ia até o final de agosto. Com a chegada de setembro, a entidade iniciou as tratativas e o prazo foi dilatado várias vezes. A última previsão era de que o dinheiro estaria na conta dos municípios até terça-feira, data que depois passou para quarta-feira.

Como o repasse não ocorreu, os prefeitos decidiram, em reunião com a Associação na noite anterior, fazer a cobrança coletiva. "É uma forma de sensibilizar o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde para que façam o repasse, porque os serviços de saúde dos municípios do interior não podem aguardar. Saúde tem que ser na hora", afirmou.

Mateus fez questão de frisar que o ato não significa paralisação dos serviços públicos. "Ninguém está parando o sistema de saúde dos municípios, ninguém está prejudicando a população", destacou. Segundo ele, trata-se apenas de uma manifestação pacífica para que o Estado faça o repasse aos municípios que têm esse direito.

Recurso estratégico para o interior

O prefeito explicou que, em Parintins, o dinheiro é aplicado na manutenção dos serviços de saúde, no custeio e em novos investimentos.

"É um recurso de direito dos municípios e que tem uma importância significativa no desenvolvimento da saúde e na prestação dos serviços para a população do interior, principalmente neste período de estiagem para que possamos oferecer serviços com mais qualidade e quantidade", explicou.

Mateus também lembrou que o FTI tem destinação voltada aos municípios do interior. Na avaliação dele, o fundo representa uma fonte importante de financiamento para saúde, infraestrutura e desenvolvimento. O prefeito acrescentou que esse recurso deveria, originalmente, ser destinado ao turismo, à saúde e à infraestrutura, e que funciona ainda como uma forma de compensação para que o interior possa promover seu desenvolvimento.

Planejamento para não afetar a população

Apesar do atraso, o prefeito afirmou que a Prefeitura de Parintins tem adotado medidas para evitar impactos à população. Entre elas, citou o fortalecimento das parcerias com parlamentares federais e estaduais e uma programação financeira para que não faltem serviços, medicamentos e mutirões de cirurgia.

Mateus destacou ainda que a rede municipal de saúde cresce a cada mês, com a instalação de novos equipamentos, a oferta de novos serviços e a incorporação de novos profissionais. "Estamos fazendo economia e planejamento financeiro, mas é claro que esse recurso faz falta e, com certeza, com ele poderíamos fazer muito mais", concluiu.