Mãe de Djidja Cardoso será solta após Justiça corrigir data

Cleusimar de Jesus Cardoso, mãe da ex-sinhazinha Djidja Cardoso, pode deixar a prisão  a partir desta segunda-feira (28), depois que a Justiça do Amazonas corrigiu a decisão que tinha fixado o ano de 2029 como data para a progressão de regime. Com a retificação, ela passa do regime fechado para o semiaberto já a partir desta segunda.

A correção foi assinada pela juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 1ª Vara de Execução Penal de Manaus. Conforme a decisão, a determinação anterior continha um erro material ao apontar 2029 como marco para o cumprimento do requisito temporal e para a expedição do alvará de soltura. Com o cálculo da pena atualizado e a contagem dos dias remidos, a Justiça concluiu que o requisito seria atingido em 28 de setembro de 2026, de acordo com reportagem do portal A CRÍTICA. 

Como foi a correção

Na decisão publicada nesta segunda, a magistrada determinou a substituição de 28 de setembro de 2029 por 28 de setembro de 2026 como referência para três pontos: o cumprimento do requisito temporal, a progressão ao semiaberto e a expedição do alvará de soltura. A medida teve caráter de urgência e foi comunicada ao Ministério Público, à defesa e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A decisão original, de 26 de setembro, já havia concedido a progressão do fechado para o semiaberto, mas previa a soltura apenas em 2029. Naquele mesmo documento, a Justiça reconheceu o bom comportamento carcerário de Cleusimar e considerou cumpridos os requisitos objetivo e subjetivo exigidos pela Lei de Execução Penal.

A decisão também reconheceu 12 dias de remição da pena. O desconto resultou de atividades desenvolvidas por Cleusimar na unidade prisional em agosto deste ano: a leitura de uma obra, 21 dias de trabalho e a participação no projeto Remicine.

Segundo a juíza, as demais condições fixadas na decisão anterior continuam válidas, entre elas as regras de recolhimento, o monitoramento e a instalação da tornozeleira eletrônica.

Condições do semiaberto

A saída do presídio não significa liberdade irrestrita. Cleusimar cumprirá o semiaberto sob monitoramento eletrônico, com uso de tornozeleira e cadastro no sistema Chronos.

Pelas regras definidas pela Justiça, ela deverá ficar recolhida em casa das 22h às 6h, de segunda a sexta-feira. Fora desse horário, poderá circular pelo perímetro urbano para trabalho, estudo ou tratamento de saúde, desde que informe os endereços à Central de Monitoramento. Nos fins de semana, feriados e dias de folga, o recolhimento em casa será integral.

Ela está proibida de deixar a comarca de Manaus e de mudar de endereço sem autorização judicial. Também terá de atender às intimações das autoridades e, quando estiver fora de casa, portar documento de identidade e cópia da decisão. O porte de armas está vedado.

A decisão proíbe ainda o consumo de bebidas alcoólicas e de qualquer substância entorpecente, bem como o envolvimento em novas infrações penais. Caso descumpra as regras, Cleusimar pode ter o benefício revogado, e a conduta pode ser configurada como falta grave.

Relembre o caso

Djidja Cardoso foi encontrada morta em maio de 2024, em Manaus. O caso originou a Operação Mandrágora, que investigou familiares e outras pessoas próximas à ex-sinhazinha por suspeitas ligadas ao uso de substâncias e a práticas do grupo denominado "Pai, Mãe, Vida".

Cleusimar foi presa durante as investigações e segue no sistema prisional desde então. Nos últimos dois anos, o processo passou por diferentes decisões judiciais, incluindo a anulação de condenações por questões processuais, enquanto a investigação e as ações penais ligadas ao caso seguiram em tramitação.